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Fiscalização

PRESENCIAL

Emissão de nota fiscal eletronica avulsa (NF-A)

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

PRESENCIAL

Emissão do Histórico Escolar

Documento que detalha toda a trajetória acadêmica do estudante. Ele pode ser solicitado a partir da conclusão do curso, nos processos de transferências para outra rede de ensino e é indispensável para garantir a...

PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores

PRESENCIAL

Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Expedição de Alvará de habita-se

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Expedição de Alvará para construção

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Fiscalização de obras e construção civil

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Tributação

PRESENCIAL

Imunidade/isenção tributária

Conforme previsto na lei nº 1349 de 21 de dezembro de 1989 Art 126º - É vedado o lançamento do imposto predial e territorial urbano sobre: I - Imóveis de propriedade da união, dos estados, dos municípios e do...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Tributação

ONLINE

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PRESENCIAL

Informações e parcelamentos da divida ativa

Esclarecimentos de dúvidas sobre valores, data e fato gerador da divida ativa, bem como das condições para parcelamento

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Educação

PRESENCIAL

LA (Laboratório de Aprendizagem)

Se trata de atendimento pedagógico oferecido ao aluno com defasagem escolar - Reforço escolar

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Ligação de água e luz (declaração)

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Limpeza

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PRESENCIAL

Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvore em perímetro urbano

Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvores em perímetro urbano

PARA CIDADÃO

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Manutenção de estradas rurais

Manutenção de estradas vicinais, raspagem de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural Serviço de patrolamento de estradas vicinais são serviços de manutenção e reparo das estradas...

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Obras e Urbanismo

ONLINE

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PRESENCIAL

Manutenção de estradas vicinais, raspagens de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural

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Educação

PRESENCIAL

NameE (Núcleo de atendimento municipal educacional especializado)

Suporte psicopedagógico para alunos com transtornos da aprendizagem da rede municipal de ensino

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Procon

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PRESENCIAL

Orgão de Proteção ao Consumidor

PARA CIDADÃO

Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Os conselhos existentes e em funcionamento diretamente ligados a assistência social

A secretaria executiva dos conselhos de assistência social é a unidade de apoio para o funcionamento dos conselhos de assistência social, tendo por objetivo assessorar as reuniões do colegiado e divulgar suas...

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Prefeitura

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PRESENCIAL

OUVIDORIA MUNICIPAL

O QUE É  E O QUE FAZ A OUVIDORIA A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o Poder Executivo Municipal e a sociedade, tendo como finalidade receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos...

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PARA SERVIDOR

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Assistência Social

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Para todos aqueles que necessitam da assistência social

A secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela gestão do sistema único de assistência social (SUAS) e da politica de assistência social no município. As atividades da SMAS são regidas...

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PARA EMPRESA

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Fiscalização

PRESENCIAL

Restituição de ISS

Pode ser requerido desde que não tenha ocorrido decurso do prazo de 5 anos contados

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PARA EMPRESA

Sala Mineira

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PRESENCIAL

Sala Mineira do Empreendedor Individual

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Tributação

ONLINE

PRESENCIAL

Segunda via de guias de IPTU - Imposto pedial territorial e urbano

Depois de vencida, a guia deverá ser reemitida com nova data. O contribuinte poderá emitir pelo autoatendimento se a guia for do ano vigente, ou poderá solicitar por e-mail ou presencialmente

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de acolhimento institucional (SAI) na modalidade abrigo para crianças e adolescentes

Na proteção social especial de alta complexidade o município de Campo Belo conta com o serviço de acolhimento instituição (SAI), na modalidade abrigo para crianças e adolescentes sob medida de proteção (art 98 do...

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Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Rural

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PRESENCIAL

Serviço de Apoio Desenvolvimento Rural

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Serviço de Inspeção Municipal(SIM)

PRESENCIAL

Serviço de Inspeção Municipal

Registro da atividade de produção de produtos de origem animal (carne, leite e ovos) e seus derivados. Vistoria do local de produção, produto,  

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