{"dados":[{"nome":" PROTOCOLAR DEFESA PR\u00c9VIA","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe e analisa defesas contra multas de trânsito de competência municipal e alimenta o sistema integrado com as informações do processo de defesa","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" PROTOCOLAR INDICA\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR INFRATOR","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe e analisa a identificação do condutor infrator e lança a decisão na autuação nos sistemas","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAR CONCESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O DA CASA DA CULTURA","assunto":"CASA DA CULTURA","sobre":"Reserva do espaço para cursos, palestras, lançamento de livros, exposição, oficinas, feiras, ensaios","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APRESENTAR RECURSO AO CETRAN SOBRE DECIS\u00c3O DA JARI EM MULTA DE TR\u00c2NSITO","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe o recurso sobre decisão da JARI e o encaminha para o CETRAN","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APRESENTAR RECURSO PARA MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe o recurso contra multas de trânsito de competência municipal e o encaminha para a Secretaria da JARI, que o distribui aos membros da junta para análise e decisão colegiada","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO E ALTERA\u00c7\u00d5ES","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação efetuará a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal, ou a devida alteração, se for o caso","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO PARA DECLARA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS (DES)","assunto":"DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O","sobre":"O cadastro deverá ser feito por prestador e tomador de serviços de Campo Belo ou outra localidade para fazer a declaração eletrônica de serviços.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CANCELAMENTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O","sobre":"Para solicitação de cancelamento e substituição de nota fiscal de serviços emitida incorretamente, a Divisão de Fiscalização efetuará a análise dos pedidos enviados no Ambiente de Dados Nacional","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DENUNCIAR\/COMUNICAR IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Ao ter conhecimento sobre um ato ou situação irregular dentro da Administração Municipal, o cidadão pode buscar os diversos órgãos responsáveis pela análise e apuração. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que avalia as informações apresentadas e, se for o caso, encaminha ao órgão de apuração e esclarece ao denunciante a situação e o procedimento aplicável; além de utilizada para nortear ações preventivas e educativas junto aos órgãos municipais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES DE AVERBA\u00c7\u00c3O, VALOR VENAL, NEGATIVAS, DE DESMEMBRAMENTO, DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA, DE FUS\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA E ESPELHO CADASTRAL IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação emitirá fisicamente ou enviará digitalmente a certidão solicitada, devidamente assinada e validada","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE GUIAS DE IPTU \u2013 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação emitirá a guia de IPTU para o proprietário do imóvel, ou seu representante legal","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMUNIDADE\/ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"
A Divisão de Arrecadação efetuará a Imunidade\/Isenção de IPTU, conforme o caso, para imóveis de propriedade da União, Estado e Município, templos de qualquer culto, partidos políticos, instituições de<\/div>\r\n\r\n
educação, assistência social, sociedades desportivas sem fins lucrativos e sociedades civis sem fins lucrativos representativas das classes de trabalhadores<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INDICAR ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARTA DE SERVI\u00c7OS ","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Qualquer dos usuários pode identificar algum equívoco, falha ou ausência nas informações constantes da Carta de Serviços Municipal e informá-la para que a Ouvidoria e Assessoria de Comunicação possam analisar e realizar as alterações necessárias.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANIFESTAR INSATISFA\u00c7\u00c3O (RECLAMA\u00c7\u00c3O) SOBRE SERVI\u00c7O OU AGENTE P\u00daBLICO MUNICIPAL","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANIFESTAR SATISFA\u00c7\u00c3O (ELOGIO) SOBRE SERVI\u00c7O OU AGENTE P\u00daBLICO MUNICIPAL","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AULA DE INSTRUMENTOS","assunto":"CASA DA CULTURA","sobre":"Informações sobre aulas de Bateria, Violão, Teclado e Canto","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DO MEI","assunto":"MEI","sobre":"Atendimento de alteração do MEI. Os dados que podem ser alterados:
\r\n
\r\n- Documento de identidade
\r\n- Telefones
\r\n- E-mail
\r\n- Capital social
\r\n- Ocupações
\r\n- Forma de atuação
\r\n- Endereços comercial ou residencial.
\r\n
\r\nSempre que mudar seus dados empresariais, você deve atualizá-los em seu cadastro de MEI","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A BAIXA DO MEI","assunto":"MEI","sobre":"Atendimento de baixa do MEI","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A EMISS\u00c3O DE GUIA DAS (DOCUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO SIMPLES NACIONAL)","assunto":"MEI","sobre":"Atendimento de emissão de Guia DAS referente ao MEI","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A ENTREGA DA DECLARA\u00c7\u00c3O ANUAL DE FATURAMENTO DO SIMPLES NACIONAL (DASN-SIMEI)","assunto":"MEI","sobre":"
Atendimento de entrega da Declaração de Faturamento Anual<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O COMO MEI","assunto":"MEI","sobre":"Atendimento de abertura\/formalização do MEI","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A LIMPEZA DE LOTES SUJOS E ABERTOS","assunto":"CONSERVA\u00c7\u00c3O URBANA","sobre":"Quando o lote está com mato muito alto (acima de 60 cm), lixo descartado de forma irregular, surgimento de animais peçonhentos, a Secretaria realizará a fiscalização e notificação do proprietário. Se o proprietário não limpar, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário multa e taxa","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A LIMPEZA DE RUAS","assunto":"CONSERVA\u00c7\u00c3O URBANA","sobre":"Quando houver acúmulo de lixo, mato, folhas, galhos, terra, areia ou outros resíduos sobre a via pública;
\r\nSituações que representem risco à saúde pública, à segurança dos usuários da via;
\r\nApós eventos, previamente comunicados à Secretaria de Infraestrutura","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS","assunto":"SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL","sobre":"Este serviço deve ser solicitado quando houver: buracos, erosões ou atoleiros, danos causados por chuvas intensas ou necessidade de recomposição do revestimento (cascalhamento) em trechos com desgaste excessivo
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO","assunto":"SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL","sobre":"Quando o mata-burro está quebrado ou entupido por terra devido ao assoreamento das estradas, as equipes da secretaria vão até o local para verificar o que precisa ser feito e então executam o trabalho","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Documento oficial emitido pelo supracitado setor do município, que garante autorização para início de uma obra. Neste serviço é verificado se o projeto atende às exigências legais urbanísticas e técnicas 
\r\nestabelecidas pela legislação municipal","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Autorizar e regularizar o exercício de uma atividade econômica em determinado endereço, comprovando que o estabelecimento atende às exigências do Município, como uso adequado do local, normas de posturas, segurança, higiene e demais legislações aplicáveis","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ATENDIMENTO DO PROCON","assunto":"PROCON REGIONAL - DEFESA DO CONSUMIDOR","sobre":"O Procon atende consumidores que tenham problemas com compras de produtos ou serviços, como cobranças indevidas, atrasos na entrega, contratos, garantia e outras dúvidas de consumo. O órgão orienta o cidadão, registra a reclamação e tenta resolver o problema de forma administrativa, entrando em contato com a empresa responsável","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E LUZ","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Autorização de ligação de energia e água em imóvel","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR BAIXA DE CADASTRO DE AUT\u00d4NOMO","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Solicitar a baixa da atividade\/cadastro quando não for mais necessária a emissão de notas fiscais","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR BAIXA DO CADASTRO VINCULADO AO CNPJ NO SISTEMA MUNICIPAL","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Solicitar a baixa do cadastro quando a empresa encerrar suas atividades ou mudar de Município","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR CADASTRO DE AUT\u00d4NOMO","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Após a comprovação do pagamento da Guia de ISSQN Autônomo, será possível a emissão do Comprovante de Inscrição Municipal e de Notas Fiscais pelo profissional autônomo","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Certidões tais como: demolição, confrontantes, nomenclatura de rua. Trata-se de um documento expedido pela prefeitura, frequentemente utilizado em regularização de imóveis, para fins de registro","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Atividade de controle e verificação do cumprimento da legislação municipal referente ao funcionamento de estabelecimentos, comércio ambulante, uso de espaços públicos, publicidade, higiene, sossego, segurança e demais normas de organização urbana","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR GUIA DE ISSQN DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Após a fiscalização do Habite-se feita pela Divisão de Urbanismo, o cidadão deve solicitar a guia de recolhimento do ISSQN, para obter a CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL ISSQN CONSTRUÇÃO 
\r\nCIVIL","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR HABITE-SE","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Documento expedido pela prefeitura municipal que certifica que a obra foi concluída em conformidade com o projeto aprovado e a legislação vigente, declarando que a edificação reúne condições legais para ser habitada. Geralmente esse documento é exigido ao averbar a construção no cartório de imóveis.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"O Munícipe pode solicitar informações sobre os serviços públicos municipais para entender como acessar, quanto tempo pode demorar, etc. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INTERDI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA EVENTO","assunto":"SETOR DE TR\u00c2NSITO","sobre":"Quando é realizado um evento em via pública e que interferirá no trânsito de veículos, o organizador deve solicitar a interdição do trecho afetado com antecedência","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTES","assunto":"SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL","sobre":"Quando houver danos na estrutura da ponte, como rachaduras, afundamentos, deslocamentos ou desgastes excessivo, erosões nas cabeceiras ou nas margens que possam comprometer a estabilidade da ponte
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR TROCA DE L\u00c2MPADA OU DE BRA\u00c7O DE POSTE","assunto":"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","sobre":"O CB Atende direciona os pedidos de trocas de lâmpadas à empresa responsável pelo serviço e acompanha o andamento até o atendimento da solicitação","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUGERIR MELHORIAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Todo cidadão pode apresentar à Administração novos métodos e ideias para melhoria da gestão pública e da prestação de serviços.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null}]}