{"dados":[{"nome":" PROTOCOLAR DEFESA PR\u00c9VIA","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe e analisa defesas contra multas de trânsito de competência municipal e alimenta o sistema integrado com as informações do processo de defesa","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" PROTOCOLAR INDICA\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR INFRATOR","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe e analisa a identificação do condutor infrator e lança a decisão na autuação nos sistemas","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" REALIZAR INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROJETO ESPORTE PARA TODOS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ESPORTES","sobre":"Realização de inscrições para crianças, adolescentes, adultos e idosos nas modalidades esportivas oferecidas gratuitamente pelo Município","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAR CONCESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O DA CASA DA CULTURA","assunto":"CASA DA CULTURA","sobre":"Reserva do espaço para cursos, palestras, lançamento de livros, exposição, oficinas, feiras, ensaios","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APRESENTAR RECURSO AO CETRAN SOBRE DECIS\u00c3O DA JARI EM MULTA DE TR\u00c2NSITO","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe o recurso sobre decisão da JARI e o encaminha para o CETRAN","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APRESENTAR RECURSO PARA MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"MULTA DE TR\u00c2NSITO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO","sobre":"O Departamento de Trânsito recebe o recurso contra multas de trânsito de competência municipal e o encaminha para a Secretaria da JARI, que o distribui aos membros da junta para análise e decisão colegiada","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O (ALVAR\u00c1\/LICEN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA) PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE CULTURA","sobre":"
Solicitar oficialmente a utilização de espaços públicos destinados à realização de eventos culturais e turísticos, observadas as normas municipais<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CORTE DE \u00c1RVORES","assunto":"CONSELHO DO MEIO AMBIENTE","sobre":"Análise de solicitação para emissão de autorização para poda ou corte de árvores em área urbana. Somente autorização","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EXUMA\u00c7\u00c3O E TRANSLADO RESTOS MORTAIS","assunto":"CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS","sobre":"Serviço destinado à análise\/autorização para exumação e traslado de restos mortais entre cemitérios, observadas as exigências legais, sanitárias e administrativas aplicáveis","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO E ALTERA\u00c7\u00d5ES","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação efetuará a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal, ou a devida alteração, se for o caso","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO PARA DECLARA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS (DES)","assunto":"DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O","sobre":"O cadastro deverá ser feito por prestador e tomador de serviços de Campo Belo ou outra localidade para fazer a declaração eletrônica de serviços.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CASTRA\u00c7\u00c3O","assunto":"CAUSA ANIMAL","sobre":"Requerimento para a castração gratuita de cães e gatos","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO","assunto":"CERTID\u00d5ES E RELAT\u00d3RIOS AMBIENTAIS","sobre":"Documento que informa o zoneamento do imóvel e se a atividade pretendida pode ser realizada no local, conforme as normas municipais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMUNICAR FALTA DE \u00c1GUA","assunto":"DEMAE","sobre":"Comunicar falta de água em determinado ponto, solicitando que a equipe responsável verifique o motivo da paralisação do abastecimento.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ESPORTES","sobre":"Disponibilização de informações sobre campeonatos, torneios, festivais, competições e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Secretaria","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTAR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS","sobre":"Disponibilizar consulta ao acervo bibliográfico para pesquisa, estudo e leitura","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","assunto":"CERTID\u00d5ES E RELAT\u00d3RIOS AMBIENTAIS","sobre":"Recepção e análise de projetos ambientais para emissão de declaração ambiental","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEN\u00daNCIA DE MAUS TRATOS","assunto":"DEN\u00daNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","sobre":"Protocolo para denúncia de maus tratos","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DENUNCIAR\/COMUNICAR IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Ao ter conhecimento sobre um ato ou situação irregular dentro da Administração Municipal, o cidadão pode buscar os diversos órgãos responsáveis pela análise e apuração. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que avalia as informações apresentadas e, se for o caso, encaminha ao órgão de apuração e esclarece ao denunciante a situação e o procedimento aplicável; além de utilizada para nortear ações preventivas e educativas junto aos órgãos municipais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00cdVIDA ATIVA \u2013 SOLICITAR GUIA\/INFORMA\u00c7\u00d5ES","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"Atendimento e providências necessárias solicitadas pelo contribuinte em relação aos débitos inscritos em dívida ativa e devidos ao município, como por exemplo, emissão de guias para quitação de débitos, negociar parcelamentos e demais orientações que se fizerem necessárias","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DOA\u00c7\u00c3O DE PLANTAS","assunto":"ARBORIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","sobre":"Fornecimento de mudas para arborização urbana e educação ambiental","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ECOTRUCK ATENDE","assunto":"LIXO E COLETA SELETIVA","sobre":"Recolhimento de resíduos recicláveis e volumosos domésticos","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DA GUIAS PARA PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS E OUTROS VALORES DEVIDOS AO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"Emissão de guias para pagamentos referentes a serviços municipais, como: construção e reforma de túmulos, exumação, translado, sepultamento, apreensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esporte e poliesportivo, alinhamento de terreno, aprovação de projetos e construção civil, habite-se, multas, restituições etc.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES DE AVERBA\u00c7\u00c3O, VALOR VENAL, NEGATIVAS, DE DESMEMBRAMENTO, DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA, DE FUS\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA E ESPELHO CADASTRAL IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação emitirá fisicamente ou enviará digitalmente a certidão solicitada, devidamente assinada e validada","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00d5ES DE FESTAS","assunto":"CONSELHO DO MEIO AMBIENTE","sobre":"Emissão de Declaração Ambiental para realização de eventos e festividades no Município","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE GUIAS DE IPTU \u2013 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação emitirá a guia de IPTU para o proprietário do imóvel, ou seu representante legal","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMUNIDADE\/ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"
A Divisão de Arrecadação efetuará a Imunidade\/Isenção de IPTU, conforme o caso, para imóveis de propriedade da União, Estado e Município, templos de qualquer culto, partidos políticos, instituições de<\/div>\r\n\r\n
educação, assistência social, sociedades desportivas sem fins lucrativos e sociedades civis sem fins lucrativos representativas das classes de trabalhadores<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INDICAR ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARTA DE SERVI\u00c7OS ","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Qualquer dos usuários pode identificar algum equívoco, falha ou ausência nas informações constantes da Carta de Serviços Municipal e informá-la para que a Ouvidoria e Assessoria de Comunicação possam analisar e realizar as alterações necessárias.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CANCELAMENTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O","sobre":"Para solicitação de cancelamento e substituição de nota fiscal de serviços emitida incorretamente, a Divisão de Fiscalização efetuará a análise dos pedidos enviados no Ambiente de Dados Nacional","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERS E LIXEIRAS","assunto":"LIXO E COLETA SELETIVA","sobre":"Solicitação para instalação de contêiners e lixeiras","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI \u2013 IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u201cINTERVIVOS\u201d","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O","sobre":"A Divisão de Arrecadação emitirá a guia para o pagamento do imposto, após o recebimento da declaração em formulário próprio, disponível no seguinte endereço eletrônico: campobelo.mg.gov.br\/portal\/servicos\/71\/ITBI-INSTRUÇÕESEGUIAS
\r\nApós o pagamento, o contribuinte receberá toda documentação necessária para efetivar a transferência do imóvel junto aos Cartórios","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANIFESTAR INSATISFA\u00c7\u00c3O (RECLAMA\u00c7\u00c3O) SOBRE SERVI\u00c7O OU AGENTE P\u00daBLICO MUNICIPAL","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANIFESTAR SATISFA\u00c7\u00c3O (ELOGIO) SOBRE SERVI\u00c7O OU AGENTE P\u00daBLICO MUNICIPAL","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AULA DE INSTRUMENTOS","assunto":"CASA DA CULTURA","sobre":"Informações sobre aulas de Bateria, Violão, Teclado e Canto","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REALIZAR CADASTRO DE ARTISTA DA TERRA","assunto":"DIVIS\u00c3O DE CULTURA","sobre":"Cadastramento de artistas da Terra para possíveis contratações em eventos do calendário cultural do Município","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REALIZAR VISITA\u00c7\u00c3O AO MUSEU MUNICIPAL "DIVINO DIAS MACIEL"","assunto":"MUSEU MUNICIPAL","sobre":"
Disponibilizar ao público a visitação ao acervo permanente e às exposições temporárias da Fundação, promovendo o acesso à história, à memória, ao patrimônio cultural e à educação patrimonial do Município<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A (RIV)","assunto":"CERTID\u00d5ES E RELAT\u00d3RIOS AMBIENTAIS","sobre":"Estudo que avalia como um empreendimento pode afetar a vizinhança e auxilia na análise de sua aprovação.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REMO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE MORTOS","assunto":"CAUSA ANIMAL","sobre":"Solicitação de remoção de animais (pequeno porte) mortos em via pública","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESGATE DE ANIMAIS","assunto":"CAUSA ANIMAL","sobre":"Solicitação de resgate de animais para tratamento","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","assunto":"DEN\u00daNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","sobre":"Atendimento de denúncias e ocorrências relacionadas a possíveis infrações ambientais","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE TERRENO EM CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL","assunto":"CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS","sobre":"Destinado à análise\/concessão de uso de terreno localizado nos cemitérios municipais para realização de sepultamentos. Serviço comumente chamado de “compra de terreno no cemitério”.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR 2\u00aa VIA DE CONTA DE \u00c1GUA","assunto":"DEMAE","sobre":"É o pedido feito pelo consumidor para obter a 2ª via de conta de água","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DO MEI","assunto":"MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","sobre":"Atendimento de alteração do MEI. Os dados que podem ser alterados:
\r\n
\r\n- Documento de identidade
\r\n- Telefones
\r\n- E-mail
\r\n- Capital social
\r\n- Ocupações
\r\n- Forma de atuação
\r\n- Endereços comercial ou residencial.
\r\n
\r\nSempre que mudar seus dados empresariais, você deve atualizá-los em seu cadastro de MEI","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A BAIXA DO MEI","assunto":"MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","sobre":"Atendimento de baixa do MEI","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A EMISS\u00c3O DE GUIA DAS (DOCUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO SIMPLES NACIONAL)","assunto":"MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","sobre":"Atendimento de emissão de Guia DAS referente ao MEI","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A ENTREGA DA DECLARA\u00c7\u00c3O ANUAL DE FATURAMENTO DO SIMPLES NACIONAL (DASN-SIMEI)","assunto":"MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","sobre":"
Atendimento de entrega da Declaração de Faturamento Anual<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A FORMALIZA\u00c7\u00c3O COMO MEI","assunto":"MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL","sobre":"Atendimento de abertura\/formalização do MEI","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A LIMPEZA DE LOTES SUJOS E ABERTOS","assunto":"CONSERVA\u00c7\u00c3O URBANA","sobre":"Quando o lote está com mato muito alto (acima de 60 cm), lixo descartado de forma irregular, surgimento de animais peçonhentos, a Secretaria realizará a fiscalização e notificação do proprietário. Se o proprietário não limpar, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário multa e taxa","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A LIMPEZA DE RUAS","assunto":"CONSERVA\u00c7\u00c3O URBANA","sobre":"Quando houver acúmulo de lixo, mato, folhas, galhos, terra, areia ou outros resíduos sobre a via pública;
\r\nSituações que representem risco à saúde pública, à segurança dos usuários da via;
\r\nApós eventos, previamente comunicados à Secretaria de Infraestrutura","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS","assunto":"SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL","sobre":"Este serviço deve ser solicitado quando houver: buracos, erosões ou atoleiros, danos causados por chuvas intensas ou necessidade de recomposição do revestimento (cascalhamento) em trechos com desgaste excessivo
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO","assunto":"SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL","sobre":"Quando o mata-burro está quebrado ou entupido por terra devido ao assoreamento das estradas, as equipes da secretaria vão até o local para verificar o que precisa ser feito e então executam o trabalho","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR AFERI\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METRO","assunto":"DEMAE","sobre":"O serviço de aferição de hidrômetro é prestado ao consumidor que tem questionamentos ou dúvidas quanto à leitura ou integridade do equipamento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL","sobre":"O desarquivamento do alvará de construção tem a finalidade de reformar, acrescentar e averbar junto ao cartório","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Documento oficial emitido pelo supracitado setor do município, que garante autorização para início de uma obra. Neste serviço é verificado se o projeto atende às exigências legais urbanísticas e técnicas 
\r\nestabelecidas pela legislação municipal","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Autorizar e regularizar o exercício de uma atividade econômica em determinado endereço, comprovando que o estabelecimento atende às exigências do Município, como uso adequado do local, normas de posturas, segurança, higiene e demais legislações aplicáveis","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR APOIO E ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA CADASTRO NO CADASTUR","assunto":"DIVIS\u00c3O DE TURISMO","sobre":"
Orientar empreendedores, profissionais e prestadores de serviços turísticos sobre o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), auxiliando na realização ou atualização do cadastro junto ao Ministério do Turismo.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR APOIO ESPORTIVO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ESPORTES","sobre":"Recebimento, análise e atendimento de solicitações de apoio para realização de eventos esportivos, participação de atletas e equipes em competições","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE CULTURA","sobre":"
Analisar solicitações de apoio institucional para eventos, culturais, turísticos e comunitários, devidamente instituídos Calendário Oficial do Município, conforme disponibilidade de recursos e interesse público.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE CULTURA","sobre":"Orientar artistas, produtores culturais, associações e entidades sobre elaboração de projetos culturais e acesso às políticas públicas de incentivo","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ATENDIMENTO DO PROCON","assunto":"PROCON REGIONAL - DEFESA DO CONSUMIDOR","sobre":"O Procon atende consumidores que tenham problemas com compras de produtos ou serviços, como cobranças indevidas, atrasos na entrega, contratos, garantia e outras dúvidas de consumo. O órgão orienta o cidadão, registra a reclamação e tenta resolver o problema de forma administrativa, entrando em contato com a empresa responsável","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E LUZ","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Autorização de ligação de energia e água em imóvel","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS ESPORTIVOS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE ESPORTES","sobre":"Receber pedidos para utilização de espaços públicos esportivos, observadas as normas municipais","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR BAIXA DE CADASTRO DE AUT\u00d4NOMO","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Solicitar a baixa da atividade\/cadastro quando não for mais necessária a emissão de notas fiscais","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR BAIXA DO CADASTRO VINCULADO AO CNPJ NO SISTEMA MUNICIPAL","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Solicitar a baixa do cadastro quando a empresa encerrar suas atividades ou mudar de Município","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR CADASTRO DE AUT\u00d4NOMO","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Após a comprovação do pagamento da Guia de ISSQN Autônomo, será possível a emissão do Comprovante de Inscrição Municipal e de Notas Fiscais pelo profissional autônomo","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR CADASTRO DE PROFISSIONAL AUT\u00d4NOMO PARA EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O","sobre":"Serviço realizado pela Secretaria de Fazenda para profissionais autônomos que já fizeram o Cadastro Econômico Municipal na Secretaria de Desenvolvimento para que eles possam acessar o portal nacional (https:\/\/www.nfse.gov.br\/EmissorNacional\/) e emitir notas fiscais eletrônicas","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR CAMINH\u00c3O-PIPA","assunto":"DEMAE","sobre":"Serviço de fornecimento de água tratada por meio de caminhão-pipa.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR CORTE DE \u00c1GUA","assunto":"DEMAE","sobre":"Interrupção do fornecimento de água, solicitada pelo consumidor. É possível optar pela suspensão temporária do abastecimento de água quando, por exemplo, o imóvel estiver fechado temporariamente ou vazio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Atividade de controle e verificação do cumprimento da legislação municipal referente ao funcionamento de estabelecimentos, comércio ambulante, uso de espaços públicos, publicidade, higiene, sossego, segurança e demais normas de organização urbana","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR GUIA DE ISSQN DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL","assunto":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS","sobre":"Após a fiscalização do Habite-se feita pela Divisão de Urbanismo, o cidadão deve solicitar a guia de recolhimento do ISSQN, para obter a CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL ISSQN CONSTRUÇÃO 
\r\nCIVIL","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR GUIA DE SEPULTAMENTO","assunto":"ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL","sobre":"O desarquivamento da guia de sepultamento tem a finalidade de comprovação de propriedade, e também de demonstrar o decurso do prazo de 3 anos para pedido de exumação","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR HABITE-SE","assunto":"DIVIS\u00c3O DE URBANISMO E PROJETOS","sobre":"Documento expedido pela prefeitura municipal que certifica que a obra foi concluída em conformidade com o projeto aprovado e a legislação vigente, declarando que a edificação reúne condições legais para ser habitada. Geralmente esse documento é exigido ao averbar a construção no cartório de imóveis.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO","sobre":"
Disponibilizar informações sobre bens tombados, inventariados, legislação de proteção do patrimônio cultural e ações de preservação desenvolvidas pelo Município<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"O Munícipe pode solicitar informações sobre os serviços públicos municipais para entender como acessar, quanto tempo pode demorar, etc. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, AL\u00cdQUOTAS DOS SERVI\u00c7OS E PEND\u00caNCIAS NA CERTID\u00c3O NEGATIVA DE D\u00c9BITOS (CND) DE PESSOA JUR\u00cdDICA","assunto":"DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O","sobre":"Serviço para contribuintes e contadores que estão com dúvidas relativas à substituição tributária, alíquotas dos serviços e desejam saber pendências para emitir CND","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA OSCs","assunto":"DIVIS\u00c3O DE CULTURA","sobre":"Orientações acerca do repasse de subvenções do Executivo e do Legislativo para OSCs municipais através da formalização de parcerias via Lei Federal Nº 13.019\/2014 e Decreto Municipal Nº 8.370\/2024","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"DIVIS\u00c3O DE TURISMO","sobre":"
Disponibilizar informações sobre os atrativos turísticos, meios de hospedagem, alimentação, eventos, roteiros, patrimônio cultural, serviços turísticos e demais informações de interesse para visitantes e moradores.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR INTERDI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA EVENTO","assunto":"SETOR DE TR\u00c2NSITO","sobre":"Quando é realizado um evento em via pública e que interferirá no trânsito de veículos, o organizador deve solicitar a interdição do trecho afetado com antecedência","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA PARA USO DAS GAVETAS SOCIAIS (GAVET\u00c3O) DOS CEMIT\u00c9RIOS","assunto":"CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS","sobre":"Serviço destinado à concessão temporária de gaveta social para sepultamentos de pessoas que não possuem terreno nos cemitérios municipais ou que se encontram em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por relatório social emitido pelo CRAS. A utilização da gaveta social poderá ocorrer pelo prazo de até três anos, conforme regulamentação municipal vigente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA","assunto":"DEMAE","sobre":"O serviço de ligação de água é prestado ao consumidor que solicita a primeira ligação de fornecimento de água no imóvel, sem nenhum registro anterior existente","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR LIGA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO","assunto":"DEMAE","sobre":"O serviço de ligação de esgoto é prestado ao consumidor que solicita a primeira ligação de esgoto ou alteração na rede, quando necessária.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR LIMPEZA\/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS","assunto":"DEMAE","sobre":"A limpeza\/manutenção de bueiro ocorre quando o mesmo se encontra entupido ou quebrado, necessitando de avaliação e limpeza ou reparos","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTES","assunto":"SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL","sobre":"Quando houver danos na estrutura da ponte, como rachaduras, afundamentos, deslocamentos ou desgastes excessivo, erosões nas cabeceiras ou nas margens que possam comprometer a estabilidade da ponte
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EDITAIS CULTURAIS","assunto":"DIVIS\u00c3O DE CULTURA","sobre":"Orientar artistas, agentes culturais, coletivos e entidades sobre editais municipais, estaduais e federais de incentivo à cultura, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais programas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS","assunto":"DEMAE","sobre":"O parcelamento de débitos pode se solicitado quando há contas vencidas e não pagas","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL","sobre":"O desarquivamento do Projeto de construção tem a finalidade de averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, reforma e construção","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA","assunto":"DEMAE","sobre":"É o pedido feito pelo consumidor para o restabelecimento de fornecimento de água em caso de serviços interrompidos a pedido ou por falta de pagamento","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR REPARO DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA","assunto":"DEMAE","sobre":"Reparos em vazamentos em logradouros públicos ou hidrômetros. A manutenção é realizada quando detectado o problema","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO","assunto":"DEMAE","sobre":"Reparos em vazamentos de esgoto em passeios\/calçadas ou em logradouros públicos. A manutenção é realizada quando detectado o problema.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR TROCA DE L\u00c2MPADA OU DE BRA\u00c7O DE POSTE","assunto":"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","sobre":"O CB Atende direciona os pedidos de trocas de lâmpadas à empresa responsável pelo serviço e acompanha o andamento até o atendimento da solicitação","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR TROCA DE TITULARIDADE OU ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL","assunto":"DEMAE","sobre":"Este serviço poderá ser solicitado pelo consumidor, tão logo tenha alterado qualquer informação pessoal ou referente ao cadastro do imóvel, ou outros casos em que seja necessário.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITAR UTILIZA\u00c7\u00c3O DE GAVETAS DOS CEMIT\u00c9RIOS POR N\u00c3O TER TERRENO PR\u00d3PRIO (MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA)","assunto":"CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS","sobre":"Serviço destinado à concessão temporária de gaveta social para sepultamentos de pessoas que não possuem terreno nos cemitérios municipais. A utilização da gaveta social poderá ocorrer pelo prazo de até três anos, conforme regulamentação municipal vigente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUGERIR MELHORIAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ","assunto":"MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE OUVIDORIA","sobre":"Todo cidadão pode apresentar à Administração novos métodos e ideias para melhoria da gestão pública e da prestação de serviços.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null}]}