{"dados":[{"titulo":"Instala\u00e7\u00e3o de Parklet","dataAtualizacao":"2026-10-08 13:12:04","dataPostagem":"2026-10-05 23:59:00","dataRealizacao":"2026-09-29 18:07:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38118,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"
EXTRATO – PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE PARKLET<\/strong>
\r\nPublicada na edição nº 2602 do Diário Oficial do Município<\/span><\/a><\/u>, página 120, em 29\/09\/2026.
\r\n <\/div>\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.970\/2024, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento torna pública a proposta de instalação de parklet apresentada pelo estabelecimento Dallas Smash Burguer LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 50.357.818\/0001-34<\/strong>, por meio do Processo nº 38118\/2026, para instalação na Rua Maceió, nº 115, Bairro Centenário, Campo Belo\/MG.
\r\n
\r\nNos termos da legislação vigente, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para apresentação de eventuais manifestações ou objeções quanto à instalação proposta.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2026 - FESTIVIDADES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE","dataAtualizacao":"2026-10-08 12:59:28","dataPostagem":"2026-09-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-09-14 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Ratificada","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de interessados para participação na comercialização de brinquedos e similares, bem como, espaços de divulgação e publicidade durante o evento, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência
\r\ne interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal, as disposições da Lei Municipal nº 4.500, de 09 de setembro de 2026 (Programa Campo Belo Valoriza), bem como a legislação municipal pertinente relativa ao uso de bens públicos, ao Código Tributário Municipal, ao Código de Posturas e às
\r\ndemais normas aplicáveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}