Devido às medidas de quarentena adotadas pelos governo federal, estaduais e municipais, que estabelecem uma série de restrições à circulação e aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados em razão da pandemia, as aulas presenciais nas instituições de ensino também foram afetadas e interrompidas. Pensando nisso, foi realizado na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, na secretaria municipal de educação, uma reunião do Procon Municipal com as escolas particulares de ensino infantil, fundamental, médio , superior e escolas de línguas orientando que negociem sobre descontos em mensalidades.
Segundo a Coordenadora do Procon Municipal, Michele Maia, houve uma orientação do Procon Municipal para que haja um equilíbrio e transparência na conversa entre pais e escolas neste período sem aulas por causa da pandemia do coronavírus.
“O momento é bastante delicado e é preciso que haja bom senso, dever de cooperação e de solidariedade de ambas as partes, já que se os consumidores perderam ou diminuíram sua capacidade de renda e se a escola não teve diminuição dos seus custos, abrir mão do seu lucro, de modo que suporte o prejuízo de forma minimamente igualitária é uma alternativa para solucionar os conflitos de uma forma menos gravosa.
A recomendação da Associação Brasileira dos Procons do Brasil (PROCONSBRASIL) determina que as escolas abram canais de diálogo com pais, apresentem as planilhas de custos de forma transparente e, mais do que isso, façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como: disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial”, disse Michele.