Emissão de documentos relativa à obras

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/10/2024 às 16h36

Obras e Urbanismo

Emissão de documentos relativa à obras

Alvará para aprovação de projetos

Expedição de alvará para construção

Expedição de alvará de habilite-se

Certidões diversas

Ligação de água e luz (declaração)

Demarcação de lotes

Aprovação de loteamento

Fiscalização de obras de construção civil

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Presencialmente

Documentação

A documentação solicitada varia de acordo com o documento requerido. O responsável pelo setor se prontifica a esclarecer as dúvidas quanto a documentação necessária

Custos

No serviço prestado pela divisão de obras não há custos, mas no cartório existem custos relativos a certidões e documentações fornecidas

Etapas do Serviço

O serviço é solicitado presencialmente, o pedido é protocolado e no prazo de 15 dias analisado. Após este prazo, o solicitante é informado sobre a situação do pedido (deferimento, indeferimento, complementação ou correções a serem feitas)

Requisitos

Cada pedido solicitado exigirá uma documentação especifica

Justificativa

cada documentação deve ser emitida obedecendo as leis vigentes municipais, especificas de obras

Prazo para Atendimento

Os prazos variam de acordo com o documento solicitado

Prioridades de Atendimento

Obedecem a ordem de chegada

Forma de Acompanhamento

O solicitante pode acompanhar o processo/pedido ligando para a divisão de obras onde será melhor informado sobre o andamento

Responsável pelo serviço: