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Prefeitura de Campo Belo
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Carta de Serviços
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Transporte
PRESENCIAL
Abastecimento dos veículos da administração pública, policia militar, policia civil, policia do meio ambiente
Abastecimento de veículos da administração pública, Policia Militar, Policia Civil, Policia do Meio Ambiente
PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Acompanhamento e monitoramento na execução de obras
Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento Serviços relacionados à manutenção de iluminação pública (troca de lâmpadas, postes etc)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
AEE (Atendimento Educacional Especializado)
Se trata de sala de recursos para pessoas com necessidades especiais
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará para aprovação de projetos
Alvará para aprovação de projetos
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
Aprovação de Loteamento
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Serviços Funerários
PRESENCIAL
Autorização para exumação e translado de restos mortais
Autorização a remoção e translado dos restos mortais para os cemitérios municipais
PARA CIDADÃO

Educação
ONLINE
PRESENCIAL
Cadastramento escolar e solicitação de vagas
O cadastro escolar tem como objetivo a inscrição dos candidatos as vagas no ensino fundamental nas redes públicas de ensino, integrando município e estado. Na realização do cadastro escolar a vaga é garantida ao...
PARA CIDADÃO

Fiscalização
ONLINE
Cadastro do prestador de serviço pra nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E)
Cadastro do prestador de serviço para nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) se dará ao contribuinte devidamente inscrito como prestador de serviços no cadastro economico municipal
PARA EMPRESA

Fiscalização
ONLINE
Cadastro do tomador de serviço para declaração eletrônica de serviço (DES)
O cadastro é feito por prestador e tomador de serviços de outra localidade ou por tomador de serviço de Campo Belo, que não tenha em sua classificação nacional de atividades economicas - fiscal (CNAE) a atividade de...
PARA EMPRESA

Transporte
PRESENCIAL
Cadastro imobiliário e alterações
Cadastramentos imobiliários, alterações diversas mediante apresentação de documentos comprobatórios
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Fiscalização
ONLINE
Cancelamento / Substituição de nota fiscal de serviços (NFS-E)
A solicitação do cancelamento/substituição de nota fiscal de serviços NFS-E está disponível pelo sistema de nota fiscal eletrônica de serviços NFS-E e site www.nfs-e.net
PARA EMPRESA

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de referência especializado de assistência social - CREAS
A proteção social especial (PSE) é a modalidade de atendimento social destinada a proteção de familias e individuos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. Tem como objetivo principal contribuir...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centros de referência da assistência social - CRAS
A proteção social básica (PSB) tem por objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social que acometem a vida de famílias e indivíduos, por meio por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Certidão para fins de adverbação de tempo junto ao estado
Documento expedido para fins de comprovação junto ao estado de tempo de serviços prestados na prefeitura
PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidões diversas
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviços Funerários
PRESENCIAL
cessão de uso das gavetas sociais (gavetão)
Locação de gavetas por 3 anos para famílias que não possuem jazigos ou pessoas em vulnerabilidade social
PARA CIDADÃO

Serviços Funerários
PRESENCIAL
Cessão de uso de terrenos nos cemitérios
Certifica que o requerente tem lançado nesta prefeitura terreno/carneira nos cemitérios municipais
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de Frequência
Emissão de documento declaratório que comprove a regularidade da matricula e assiduidade do aluno durante o ano letivo
PARA CIDADÃO

Educação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Declaração de Transferência
Declaração que comprova provisoriamente a situação escolar do aluno
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Declaração Funcional
Documento expedido para fins de comprovação de tempo de serviços prestados na prefeitura
PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Demarcação de Lotes
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Tributação
ONLINE
PRESENCIAL
Dúvidas sobre ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos", inclusive quanto ao preeenchimento das guias, que deverão ter os dados completos do imóvel, transmitente e adquirente...
Todas as instruções constam no site da prefeitura
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Fiscalização
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)
Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia
Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Tributação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Emissão de cópias de contratos, senha para consignados, emissão de contra-cheques, senhas para acesso ao sistema IPM
PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de documento de uso e ocupação do solo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Emissão de documentos relativa à obras
Alvará para aprovação de projetos Expedição de alvará para construção Expedição de alvará de habilite-se Certidões diversas Ligação de água e luz (declaração) Demarcação de lotes Aprovação de...
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PARA EMPRESA

Tributação
PRESENCIAL
Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e...
Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e poliesportivo, alinhamento de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Fiscalização
PRESENCIAL
Emissão de nota fiscal eletronica avulsa (NF-A)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Emissão de PPP
Documento para servidores para comprovação de realização/recebimento de serviço insalubre prestados na prefeitura
PARA SERVIDOR
Educação
PRESENCIAL
Emissão do Histórico Escolar
Documento que detalha toda a trajetória acadêmica do estudante. Ele pode ser solicitado a partir da conclusão do curso, nos processos de transferências para outra rede de ensino e é indispensável para garantir a...
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
PRESENCIAL
Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Expedição de Alvará de habilite-se
PARA CIDADÃO

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Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Expedição de Alvará para construção
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização de obras e construção civil
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Tributação
PRESENCIAL
Imunidade/isenção tributária
Conforme previsto na lei nº 1349 de 21 de dezembro de 1989 Art 126º - É vedado o lançamento do imposto predial e territorial urbano sobre: I - Imóveis de propriedade da união, dos estados, dos municípios e do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Tributação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações e parcelamentos da divida ativa
Esclarecimentos de dúvidas sobre valores, data e fato gerador da divida ativa, bem como das condições para parcelamento
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Educação
PRESENCIAL
LA (Laboratório de Aprendizagem)
Se trata de atendimento pedagógico oferecido ao aluno com defasagem escolar - Reforço escolar
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Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ligação de água e luz (declaração)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Limpeza
ONLINE
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PRESENCIAL
Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvore em perímetro urbano
Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvores em perímetro urbano
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Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de estradas rurais
Manutenção de estradas vicinais, raspagem de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural Serviço de patrolamento de estradas vicinais são serviços de manutenção e reparo das estradas...
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Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção de estradas vicinais, raspagens de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural
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Educação
PRESENCIAL
NameE (Núcleo de atendimento municipal educacional especializado)
Suporte psicopedagógico para alunos com transtornos da aprendizagem da rede municipal de ensino
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Os conselhos existentes e em funcionamento diretamente ligados a assistência social
A secretaria executiva dos conselhos de assistência social é a unidade de apoio para o funcionamento dos conselhos de assistência social, tendo por objetivo assessorar as reuniões do colegiado e divulgar suas...
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Assistência Social
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Para todos aqueles que necessitam da assistência social
A secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela gestão do sistema único de assistência social (SUAS) e da politica de assistência social no município. As atividades da SMAS são regidas...
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PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Protocolo de notas fiscais
Recebimento de notas fiscais das empresas que prestam serviços para secretaria de obras e encaminhamento para pagamento
PARA EMPRESA

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