Ir para o conteúdo

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

DENUNCIAR/COMUNICAR IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Ao ter conhecimento sobre um ato ou situação irregular dentro da Administração Municipal, o cidadão pode buscar os diversos órgãos responsáveis pela análise e apuração. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que avalia as...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

INDICAR ALTERAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS

Qualquer dos usuários pode identificar algum equívoco, falha ou ausência nas informações constantes da Carta de Serviços Municipal e informá-la para que a Ouvidoria e Assessoria de Comunicação possam analisar e realizar...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

MANIFESTAR INSATISFAÇÃO (RECLAMAÇÃO) SOBRE SERVIÇO OU AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL

Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

MANIFESTAR SATISFAÇÃO (ELOGIO) SOBRE SERVIÇO OU AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL

Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

O Munícipe pode solicitar informações sobre os serviços públicos municipais para entender como acessar, quanto tempo pode demorar, etc. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

SUGERIR MELHORIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Todo cidadão pode apresentar à Administração novos métodos e ideias para melhoria da gestão pública e da prestação de serviços.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

MULTA DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO

ONLINE

PRESENCIAL

PROTOCOLAR DEFESA PRÉVIA

O Departamento de Trânsito recebe e analisa defesas contra multas de trânsito de competência municipal e alimenta o sistema integrado com as informações do processo de defesa

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

MULTA DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO

ONLINE

PRESENCIAL

PROTOCOLAR INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR

O Departamento de Trânsito recebe e analisa a identificação do condutor infrator e lança a decisão na autuação nos sistemas

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

MULTA DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO

ONLINE

PRESENCIAL

APRESENTAR RECURSO AO CETRAN SOBRE DECISÃO DA JARI EM MULTA DE TRÂNSITO

O Departamento de Trânsito recebe o recurso sobre decisão da JARI e o encaminha para o CETRAN

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

MULTA DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO

ONLINE

PRESENCIAL

APRESENTAR RECURSO PARA MULTA DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO

O Departamento de Trânsito recebe o recurso contra multas de trânsito de competência municipal e o encaminha para a Secretaria da JARI, que o distribui aos membros da junta para análise e decisão colegiada

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

SOLICITAR TROCA DE LÂMPADA OU DE BRAÇO DE POSTE

O CB Atende direciona os pedidos de trocas de lâmpadas à empresa responsável pelo serviço e acompanha o andamento até o atendimento da solicitação

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

ONLINE

PRESENCIAL

CADASTRO IMOBILIÁRIO E ALTERAÇÕES

A Divisão de Arrecadação efetuará a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal, ou a devida alteração, se for o caso

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

ONLINE

PRESENCIAL

EMISSÃO DE CERTIDÕES DE AVERBAÇÃO, VALOR VENAL, NEGATIVAS, DE DESMEMBRAMENTO, DE ÁREA CONSTRUÍDA, DE FUSÃO, ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E ESPELHO CADASTRAL IMOBILIÁRIO

A Divisão de Arrecadação emitirá fisicamente ou enviará digitalmente a certidão solicitada, devidamente assinada e validada

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

ONLINE

PRESENCIAL

EMISSÃO DE GUIAS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

A Divisão de Arrecadação emitirá a guia de IPTU para o proprietário do imóvel, ou seu representante legal

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

ONLINE

PRESENCIAL

IMUNIDADE/ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

A Divisão de Arrecadação efetuará a Imunidade/Isenção de IPTU, conforme o caso, para imóveis de propriedade da União, Estado e Município, templos de qualquer culto, partidos políticos, instituições de educação,...

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

ONLINE

CADASTRO PARA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES)

O cadastro deverá ser feito por prestador e tomador de serviços de Campo Belo ou outra localidade para fazer a declaração eletrônica de serviços.

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

ONLINE

CANCELAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

Para solicitação de cancelamento e substituição de nota fiscal de serviços emitida incorretamente, a Divisão de Fiscalização efetuará a análise dos pedidos enviados no Ambiente de Dados Nacional

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

CASA DA CULTURA

TELEFONE

PRESENCIAL

AGENDAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DA CASA DA CULTURA

Reserva do espaço para cursos, palestras, lançamento de livros, exposição, oficinas, feiras, ensaios

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

CASA DA CULTURA

TELEFONE

PRESENCIAL

OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AULA DE INSTRUMENTOS

Informações sobre aulas de Bateria, Violão, Teclado e Canto

PARA CIDADÃO

DIVISÃO DE URBANISMO E PROJETOS

ONLINE

PRESENCIAL

SOLICITAR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Documento oficial emitido pelo supracitado setor do município, que garante autorização para início de uma obra. Neste serviço é verificado se o projeto atende às exigências legais urbanísticas e técnicas  estabelecidas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE URBANISMO E PROJETOS

ONLINE

PRESENCIAL

SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ

Autorização de ligação de energia e água em imóvel

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

DIVISÃO DE URBANISMO E PROJETOS

ONLINE

PRESENCIAL

SOLICITAR HABITE-SE

Documento expedido pela prefeitura municipal que certifica que a obra foi concluída em conformidade com o projeto aprovado e a legislação vigente, declarando que a edificação reúne condições legais para ser habitada....

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

ONLINE

SOLICITAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO

Autorizar e regularizar o exercício de uma atividade econômica em determinado endereço, comprovando que o estabelecimento atende às exigências do Município, como uso adequado do local, normas de posturas, segurança,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

ONLINE

PRESENCIAL

SOLICITAR BAIXA DE CADASTRO DE AUTÔNOMO

Solicitar a baixa da atividade/cadastro quando não for mais necessária a emissão de notas fiscais

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

ONLINE

PRESENCIAL

SOLICITAR BAIXA DO CADASTRO VINCULADO AO CNPJ NO SISTEMA MUNICIPAL

Solicitar a baixa do cadastro quando a empresa encerrar suas atividades ou mudar de Município

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço