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Tributação
ONLINE
PRESENCIAL
Dúvidas sobre ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos", inclusive quanto ao preeenchimento das guias, que deverão ter os dados completos do imóvel, transmitente e adquirente...
Todas as instruções constam no site da prefeitura
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Fiscalização
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PRESENCIAL
Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)
Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia
Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Tributação
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PRESENCIAL
Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário
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Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Emissão de cópias de contratos, senha para consignados, emissão de contra-cheques, senhas para acesso ao sistema IPM
PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
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Emissão de documento de uso e ocupação do solo
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Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Emissão de documentos relativa à obras
Alvará para aprovação de projetos Expedição de alvará para construção Expedição de alvará de habilite-se Certidões diversas Ligação de água e luz (declaração) Demarcação de lotes Aprovação de...
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PARA EMPRESA

Tributação
PRESENCIAL
Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e...
Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e poliesportivo, alinhamento de...
PARA CIDADÃO

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Fiscalização
PRESENCIAL
Emissão de nota fiscal eletronica avulsa (NF-A)
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Auxílio ao Servidor
PRESENCIAL
Emissão de PPP
Documento para servidores para comprovação de realização/recebimento de serviço insalubre prestados na prefeitura
PARA SERVIDOR
Educação
PRESENCIAL
Emissão do Histórico Escolar
Documento que detalha toda a trajetória acadêmica do estudante. Ele pode ser solicitado a partir da conclusão do curso, nos processos de transferências para outra rede de ensino e é indispensável para garantir a...
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Licitações e Fornecedores
PRESENCIAL
Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento
PARA CIDADÃO

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Obras e Urbanismo
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Expedição de Alvará de habita-se
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Obras e Urbanismo
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Expedição de Alvará para construção
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Obras e Urbanismo
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Fiscalização de obras e construção civil
PARA CIDADÃO

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Tributação
PRESENCIAL
Imunidade/isenção tributária
Conforme previsto na lei nº 1349 de 21 de dezembro de 1989 Art 126º - É vedado o lançamento do imposto predial e territorial urbano sobre: I - Imóveis de propriedade da união, dos estados, dos municípios e do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Tributação
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PRESENCIAL
Informações e parcelamentos da divida ativa
Esclarecimentos de dúvidas sobre valores, data e fato gerador da divida ativa, bem como das condições para parcelamento
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Educação
PRESENCIAL
LA (Laboratório de Aprendizagem)
Se trata de atendimento pedagógico oferecido ao aluno com defasagem escolar - Reforço escolar
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano
PARA CIDADÃO

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Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Ligação de água e luz (declaração)
PARA CIDADÃO

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Limpeza
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PRESENCIAL
Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvore em perímetro urbano
Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvores em perímetro urbano
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Manutenção de estradas rurais
Manutenção de estradas vicinais, raspagem de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural Serviço de patrolamento de estradas vicinais são serviços de manutenção e reparo das estradas...
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Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Manutenção de estradas vicinais, raspagens de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural
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Educação
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NameE (Núcleo de atendimento municipal educacional especializado)
Suporte psicopedagógico para alunos com transtornos da aprendizagem da rede municipal de ensino
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