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Carta de Serviços
Atualizado em: 06/07/2026 às 17h13
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18 serviços encontrados
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CASA DA CULTURA
TELEFONE
PRESENCIAL
AGENDAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DA CASA DA CULTURA
Reserva do espaço para cursos, palestras, lançamento de livros, exposição, oficinas, feiras, ensaios
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
DENUNCIAR/COMUNICAR IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Ao ter conhecimento sobre um ato ou situação irregular dentro da Administração Municipal, o cidadão pode buscar os diversos órgãos responsáveis pela análise e apuração. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que avalia as...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
INDICAR ALTERAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS
Qualquer dos usuários pode identificar algum equívoco, falha ou ausência nas informações constantes da Carta de Serviços Municipal e informá-la para que a Ouvidoria e Assessoria de Comunicação possam analisar e realizar...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
MANIFESTAR INSATISFAÇÃO (RECLAMAÇÃO) SOBRE SERVIÇO OU AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL
Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
MANIFESTAR SATISFAÇÃO (ELOGIO) SOBRE SERVIÇO OU AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL
Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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CASA DA CULTURA
TELEFONE
PRESENCIAL
OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AULA DE INSTRUMENTOS
Informações sobre aulas de Bateria, Violão, Teclado e Canto
PARA CIDADÃO

MEI
ONLINE
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PRESENCIAL
SOLICITAR A EMISSÃO DE GUIA DAS (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL)
Atendimento de emissão de Guia DAS referente ao MEI
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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CONSERVAÇÃO URBANA
ONLINE
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PRESENCIAL
SOLICITAR A LIMPEZA DE LOTES SUJOS E ABERTOS
Quando o lote está com mato muito alto (acima de 60 cm), lixo descartado de forma irregular, surgimento de animais peçonhentos, a Secretaria realizará a fiscalização e notificação do proprietário. Se o proprietário não...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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CONSERVAÇÃO URBANA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR A LIMPEZA DE RUAS
Quando houver acúmulo de lixo, mato, folhas, galhos, terra, areia ou outros resíduos sobre a via pública; Situações que representem risco à saúde pública, à segurança dos usuários da via; Após eventos, previamente...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Este serviço deve ser solicitado quando houver: buracos, erosões ou atoleiros, danos causados por chuvas intensas ou necessidade de recomposição do revestimento (cascalhamento) em trechos com desgaste excessivo  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE MATA-BURRO
Quando o mata-burro está quebrado ou entupido por terra devido ao assoreamento das estradas, as equipes da secretaria vão até o local para verificar o que precisa ser feito e então executam o trabalho
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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PROCON REGIONAL - DEFESA DO CONSUMIDOR
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR ATENDIMENTO DO PROCON
O Procon atende consumidores que tenham problemas com compras de produtos ou serviços, como cobranças indevidas, atrasos na entrega, contratos, garantia e outras dúvidas de consumo. O órgão orienta o cidadão, registra...
PARA CIDADÃO

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
Atividade de controle e verificação do cumprimento da legislação municipal referente ao funcionamento de estabelecimentos, comércio ambulante, uso de espaços públicos, publicidade, higiene, sossego, segurança e demais...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O Munícipe pode solicitar informações sobre os serviços públicos municipais para entender como acessar, quanto tempo pode demorar, etc. 
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
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SETOR DE TRÂNSITO
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR INTERDIÇÃO DE TRÂNSITO PARA EVENTO
Quando é realizado um evento em via pública e que interferirá no trânsito de veículos, o organizador deve solicitar a interdição do trecho afetado com antecedência
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR MANUTENÇÃO DE PONTES
Quando houver danos na estrutura da ponte, como rachaduras, afundamentos, deslocamentos ou desgastes excessivo, erosões nas cabeceiras ou nas margens que possam comprometer a estabilidade da ponte  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR TROCA DE LÂMPADA OU DE BRAÇO DE POSTE
O CB Atende direciona os pedidos de trocas de lâmpadas à empresa responsável pelo serviço e acompanha o andamento até o atendimento da solicitação
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SUGERIR MELHORIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Todo cidadão pode apresentar à Administração novos métodos e ideias para melhoria da gestão pública e da prestação de serviços.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Seta
Telefone: 0800 030 1033
Endereço: Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro | CEP: 37270-000
De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h
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