Carta de Serviços

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Atualizado em: 10/04/2026 às 12h12

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55 serviços encontrados

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Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Acompanhamento e monitoramento na execução de obras

Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento Serviços relacionados à manutenção de iluminação pública (troca de lâmpadas, postes etc)

AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Se trata de sala de recursos para pessoas com necessidades especiais

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Localização e Funcionamento - Pessoa Física

O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica cujo titular seja pessoa física (profissionais liberais ou autônomos), levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio...

Alvará para aprovação de projetos

Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça

Aprovação de Loteamento

Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG

Autorização para exumação e translado de restos mortais

Autorização a remoção e translado dos restos mortais para os cemitérios municipais

Cadastramento escolar e solicitação de vagas

O cadastro escolar tem como objetivo a inscrição dos candidatos as vagas no ensino fundamental nas redes públicas de ensino, integrando município e estado. Na realização do cadastro escolar a vaga é garantida ao...

Cadastro imobiliário e alterações

Cadastramentos imobiliários, alterações diversas mediante apresentação de documentos comprobatórios

Centro de referência especializado de assistência social - CREAS

A proteção social especial (PSE) é a modalidade de atendimento social destinada a proteção de familias e individuos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. Tem como objetivo principal contribuir...

Centros de referência da assistência social - CRAS

A proteção social básica (PSB) tem por objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social que acometem a vida de famílias e indivíduos, por meio por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o...

cessão de uso das gavetas sociais (gavetão)

Locação de gavetas por 3 anos para famílias que não possuem jazigos ou pessoas em vulnerabilidade social

PARA CIDADÃO

Serviços Funerários

PRESENCIAL

Cessão de uso de terrenos nos cemitérios

Certifica que o requerente tem lançado nesta prefeitura terreno/carneira nos cemitérios municipais

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Declaração de Frequência

Emissão de documento declaratório que comprove a regularidade da matricula e assiduidade do aluno durante o ano letivo

Declaração de Transferência

Declaração que comprova provisoriamente a situação escolar do aluno

Dúvidas sobre ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos", inclusive quanto ao preeenchimento das guias, que deverão ter os dados completos do imóvel, transmitente e adquirente...

Todas as instruções constam no site da prefeitura

Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)

Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...

EcoTruck - coleta de recicláveis

Facilitando o acesso da população ao descarte correto de materiais e visando o fortalecimento da manutenção da limpeza em toda a cidade, a Prefeitura de Campo Belo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...

Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia

Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...

Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário

Emissão de documento de uso e ocupação do solo

Emissão de documentos relativa à obras

Alvará para aprovação de projetos Expedição de alvará para construção Expedição de alvará de habilite-se Certidões diversas Ligação de água e luz (declaração) Demarcação de lotes Aprovação de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Telefone: 0800 030 1033

Endereço: Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro | CEP: 37270-000

De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h

Prefeitura de Campo Belo

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 09/04/2026 17:40