Cadastramento escolar e solicitação de vagas

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/10/2024 às 21h52

Educação

Cadastramento escolar e solicitação de vagas

O cadastro escolar tem como objetivo a inscrição dos candidatos as vagas no ensino fundamental nas redes públicas de ensino, integrando município e estado. Na realização do cadastro escolar a vaga é garantida ao candidato que for encaminhado e realizar a matrícula dentro do prazo. Os pais ou responsáveis que não fizerem o cadastro ou descumprirem o prazo para a matricula serão reencaminhados para as escolas onde houver vagas remanescentes.

Na educação infantil não há cadastro. É realizado o levantamento da demanda e são atendidas crianças de 0 a 3 anos conforme o número de vagas, sendo a obrigatoriedade do atendimento a partir dos 4 anos, etapa correspondente ao pré-escolar. Os pais ou responsáveis devem procurar a própria escola ou CEMEI mais próximo de sua residência e solicitar a vaga

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Ensino fundamental: Site da Secretaria de Estado da Educação: www.educacao.mg.gov.br

Educação Infantil: CEMEIS e Escolas Municipais

Documentação

Certidão de nascimento, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, em caso de transferência para a rede pública ou retorno aos estudos

Custos

Zero

Etapas do Serviço

Ensino fundamental: Inscrição On Line - É feita no mês de julho, com o resultado do processo de zoneamento e matricula nas escolas no mês de dezembro

Educação Infantil: Realização de matricula nas escolas e CEMEIS no mês de dezembro

Requisitos

Ensino fundamental: Crianças com 6 anos completos ou que não completar esta idade até dia 31 de março do ano seguinte; interessados em cursar a educação de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental, candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares que desejam ingressar na rede pública de ensino

Educação Infantil: Crianças de 0 a 3 anos (berçário) e 4 e 5 anos (pré escola)

Justificativa

O cadastro escolar objetiva o processo de matricula e garantir a vaga do aluno em uma escola próxima da sua residência

Prazo para Atendimento

Julho: Realização do cadastro On Line para o Ensino Fundamental - Dezembro: Eefetivação da matricula nas escolas públicas e CEMEIS

Forma de Acompanhamento

Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de educação, Escolas Municipais e CEMEIS

Observações

Os alunos já matriculados no Ensino Fundamental de escolas públicas não precisam se cadastrar

Responsável pelo serviço: