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Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Acompanhamento e monitoramento na execução de obras
Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento Serviços relacionados à manutenção de iluminação pública (troca de lâmpadas, postes etc)
PARA CIDADÃO

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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Localização e Funcionamento - Pessoa Jurídica
O Alvará de Funcionamento (licenciamento) é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade e o sossego público....
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Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Alvará para aprovação de projetos
Alvará para aprovação de projetos
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Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça
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Obras e Urbanismo
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Aprovação de Loteamento
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Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG
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Fiscalização
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Cadastro do prestador de serviço pra nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E)
Cadastro do prestador de serviço para nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) se dará ao contribuinte devidamente inscrito como prestador de serviços no cadastro economico municipal
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Fiscalização
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Cadastro do tomador de serviço para declaração eletrônica de serviço (DES)
O cadastro é feito por prestador e tomador de serviços de outra localidade ou por tomador de serviço de Campo Belo, que não tenha em sua classificação nacional de atividades economicas - fiscal (CNAE) a atividade de...
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Transporte
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Cadastro imobiliário e alterações
Cadastramentos imobiliários, alterações diversas mediante apresentação de documentos comprobatórios
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Fiscalização
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Cancelamento / Substituição de nota fiscal de serviços (NFS-E)
A solicitação do cancelamento/substituição de nota fiscal de serviços NFS-E está disponível pelo sistema de nota fiscal eletrônica de serviços NFS-E e site www.nfs-e.net
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Obras e Urbanismo
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Certidões diversas
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Educação
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Declaração de Transferência
Declaração que comprova provisoriamente a situação escolar do aluno
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Obras e Urbanismo
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Demarcação de Lotes
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Tributação
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Dúvidas sobre ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos", inclusive quanto ao preeenchimento das guias, que deverão ter os dados completos do imóvel, transmitente e adquirente...
Todas as instruções constam no site da prefeitura
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Fiscalização
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Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)
Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...
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Meio Ambiente
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Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia
Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...
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Tributação
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Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário
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Meio Ambiente
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Emissão de documento de uso e ocupação do solo
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Obras e Urbanismo
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Emissão de documentos relativa à obras
Alvará para aprovação de projetos Expedição de alvará para construção Expedição de alvará de habilite-se Certidões diversas Ligação de água e luz (declaração) Demarcação de lotes Aprovação de...
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Tributação
PRESENCIAL
Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e...
Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e poliesportivo, alinhamento de...
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Fiscalização
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Emissão de nota fiscal eletronica avulsa (NF-A)
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Licitações e Fornecedores
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Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento
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Expedição de Alvará de habita-se
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