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Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Acompanhamento e monitoramento na execução de obras

Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento Serviços relacionados à manutenção de iluminação pública (troca de lâmpadas, postes etc)

PARA CIDADÃO

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Localização e Funcionamento - Pessoa Jurídica

O Alvará de Funcionamento (licenciamento) é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade e o sossego público....

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Alvará para aprovação de projetos

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça

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Obras e Urbanismo

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Aprovação de Loteamento

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG

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Fiscalização

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Cadastro do prestador de serviço pra nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E)

Cadastro do prestador de serviço para nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) se dará ao contribuinte devidamente inscrito como prestador de serviços no cadastro economico municipal

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Fiscalização

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Cadastro do tomador de serviço para declaração eletrônica de serviço (DES)

O cadastro é feito por prestador e tomador de serviços de outra localidade ou por tomador de serviço de Campo Belo, que não tenha em sua classificação nacional de atividades economicas - fiscal (CNAE) a atividade de...

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Transporte

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Cadastro imobiliário e alterações

Cadastramentos imobiliários, alterações diversas mediante apresentação de documentos comprobatórios

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Fiscalização

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Cancelamento / Substituição de nota fiscal de serviços (NFS-E)

A solicitação do cancelamento/substituição de nota fiscal de serviços NFS-E está disponível pelo sistema de nota fiscal eletrônica de serviços NFS-E e site www.nfs-e.net

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Obras e Urbanismo

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Certidões diversas

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Educação

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Declaração de Transferência

Declaração que comprova provisoriamente a situação escolar do aluno

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Obras e Urbanismo

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Demarcação de Lotes

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Tributação

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Dúvidas sobre ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos", inclusive quanto ao preeenchimento das guias, que deverão ter os dados completos do imóvel, transmitente e adquirente...

Todas as instruções constam no site da prefeitura

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Fiscalização

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PRESENCIAL

Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)

Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia

Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...

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Tributação

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PRESENCIAL

Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário

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Meio Ambiente

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Emissão de documento de uso e ocupação do solo

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Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Emissão de documentos relativa à obras

Alvará para aprovação de projetos Expedição de alvará para construção Expedição de alvará de habilite-se Certidões diversas Ligação de água e luz (declaração) Demarcação de lotes Aprovação de...

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Tributação

PRESENCIAL

Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e...

Emissão de guias para pagamento referentes a serviços de construção e reforma de túmulos, sepultamento, apreeensão de animais, desmembramento, remembramento, aluguel da praça de esportes e poliesportivo, alinhamento de...

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Fiscalização

PRESENCIAL

Emissão de nota fiscal eletronica avulsa (NF-A)

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Licitações e Fornecedores

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Encaminhamento de medições e notas fiscais de obras para pagamento

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Obras e Urbanismo

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Expedição de Alvará de habita-se

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Expedição de Alvará para construção

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Fiscalização de obras e construção civil

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