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A pessoa física / jurídica solicita a nota fiscal eletronica avulsa (NF-A) por meio de protocolo discriminando o serviço prestado, com todos os dados do tomador. A nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A) pode ser emitida para pessoa juridica em duas hipóteses: Quando ela está em processo inicial do cadastro municipal ou quando ela presta uma atividade que não está vinculada em suas atividades economicas, segundo a sua classificação nacional ed atividades economicas - fiscal (CNAE). Para a pessoa física quando o contribuinte é profissional autônomo com cadastro economico municipal e em casos em que o contribuinte seja prestador eventual de serviços. Caso o contribuinte solicite habitalmente a emissão da nota fiscal avulsa de serviços, a divisão de fiscalização irá analisar a descaracterização como prestadior de serviço eventual
Documentação
Pessoa fisica:
1 - Protocolo solicitando a emissão da nota fiscal eletronica avulsa (NF-A) com os dados do tomador, valor e o serviço que foi prestado.
2 - Documento de identidade
3 - Comprovante de endereço
4 - Cadastro economico municipal como profissional autonomo a estar em dia com o ISS anual
Pessoa juridica
1 - Protocolo solicitando a emissão da nota fiscal eletronica avulsa (NF-A) com os dados de tomador, valor e o serviço que foi prestado
2 - CNPJ ou alvará e funcionamento
Custos
zero
Requisitos
Pessoa fisica:
1 - Protocolo solicitando a emissão da nota fiscal eletronica avulsa (NF-A) com os dados do tomador, valor e o serviço que foi prestado.
2 - Documento de identidade
3 - Comprovante de endereço
4 - Cadastro economico municipal como profissional autonomo a estar em dia com o ISS anual
Pessoa juridica
1 - Protocolo solicitando a emissão da nota fiscal eletronica avulsa (NF-A) com os dados de tomador, valor e o serviço que foi prestado
2 - CNPJ ou alvará e funcionamento