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Carta de Serviços
Atualizado em: 11/09/2026 às 14h24
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13 serviços encontrados
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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
DENUNCIAR/COMUNICAR IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Ao ter conhecimento sobre um ato ou situação irregular dentro da Administração Municipal, o cidadão pode buscar os diversos órgãos responsáveis pela análise e apuração. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que avalia as...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
INDICAR ALTERAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS
Qualquer dos usuários pode identificar algum equívoco, falha ou ausência nas informações constantes da Carta de Serviços Municipal e informá-la para que a Ouvidoria e Assessoria de Comunicação possam analisar e realizar...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
MANIFESTAR INSATISFAÇÃO (RECLAMAÇÃO) SOBRE SERVIÇO OU AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL
Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.
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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
MANIFESTAR SATISFAÇÃO (ELOGIO) SOBRE SERVIÇO OU AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL
Todo cidadão tem direito de se manifestar sobre as ações da administração pública e é papel da Ouvidoria receber, registrar, entender, direcionar, buscar resposta e comunicar ao manifestante.
PARA CIDADÃO

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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O Munícipe pode solicitar informações sobre os serviços públicos municipais para entender como acessar, quanto tempo pode demorar, etc. 
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MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
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PRESENCIAL
SUGERIR MELHORIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Todo cidadão pode apresentar à Administração novos métodos e ideias para melhoria da gestão pública e da prestação de serviços.
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DIVISÃO DE CULTURA
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PRESENCIAL
SOLICITAR APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
Orientar artistas, produtores culturais, associações e entidades sobre elaboração de projetos culturais e acesso às políticas públicas de incentivo
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DIVISÃO DE CULTURA
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR ORIENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS CULTURAIS
Orientar artistas, agentes culturais, coletivos e entidades sobre editais municipais, estaduais e federais de incentivo à cultura, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais programas
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DIVISÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
TELEFONE
PRESENCIAL
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Disponibilizar informações sobre bens tombados, inventariados, legislação de proteção do patrimônio cultural e ações de preservação desenvolvidas pelo Município
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MUSEU MUNICIPAL
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
REALIZAR VISITAÇÃO AO MUSEU MUNICIPAL "DIVINO DIAS MACIEL"
Disponibilizar ao público a visitação ao acervo permanente e às exposições temporárias da Fundação, promovendo o acesso à história, à memória, ao patrimônio cultural e à educação patrimonial do...
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DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
PRESENCIAL
CONSULTAR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Disponibilizar consulta ao acervo bibliográfico para pesquisa, estudo e leitura
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DIVISÃO DE ESPORTES
PRESENCIAL
SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS
Receber pedidos para utilização de espaços públicos esportivos, observadas as normas municipais
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CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
TELEFONE
PRESENCIAL
EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE FESTAS
Emissão de Declaração Ambiental para realização de eventos e festividades no Município
PARA CIDADÃO

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Seta
Telefone: 0800 030 1033
Endereço: Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro | CEP: 37270-000
De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h
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