Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/10/2024 às 15h44

Meio Ambiente

Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia

Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança

Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG

Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano

Emissão de documento de uso e ocupação do solo

Emissão de declaração junto do depto nacional de minerologia

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

A documentação varia de acordo com o empreendimento. O responsável pelo setor se prontifica a esclarecer as dúvidas quanto a documentação necessária

Custos

Zero

Etapas do Serviço

O processo se inicia através do protocolo feito no sistema IPM através do setor de protocolo da PM Campo Belo, ou documentação entregue presencialmente. Posteriormente, a documentação chega até o secretário de obras, que direciona para o setor responsável. O responsável pelo setor devolve o pedido para o solicitante no prazo estipulado, como deferido, indeferido ou para complementação

Requisitos

A documentação deve ser emitida de acordo com as leis municipais vigentes

Justificativa

A documentação em desconformidade com o exigido, poderá acarretar atrasos na análise e liberação

Prazo para Atendimento

30 dias a partir da data de solicitação

Prioridades de Atendimento

Obedecem a ordem de chegada

Forma de Acompanhamento

O solicitante pode acompanhar o processo/pedido ligando para a secretaria de obras, onde será informado sobre seu andamento

Responsável pelo serviço: