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Assistência Social

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PRESENCIAL

Os conselhos existentes e em funcionamento diretamente ligados a assistência social

A secretaria executiva dos conselhos de assistência social é a unidade de apoio para o funcionamento dos conselhos de assistência social, tendo por objetivo assessorar as reuniões do colegiado e divulgar suas...

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Prefeitura

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OUVIDORIA MUNICIPAL

O QUE É  E O QUE FAZ A OUVIDORIA A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o Poder Executivo Municipal e a sociedade, tendo como finalidade receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos...

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PARA SERVIDOR

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Assistência Social

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PRESENCIAL

Para todos aqueles que necessitam da assistência social

A secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela gestão do sistema único de assistência social (SUAS) e da politica de assistência social no município. As atividades da SMAS são regidas...

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Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Protocolo de notas fiscais

Recebimento de notas fiscais das empresas que prestam serviços para secretaria de obras e encaminhamento para pagamento

PARA EMPRESA

Área de compras de obras

PRESENCIAL

Recebimento de notas fiscais das empresas / Encaminhamento para pagamento

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Fiscalização

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Regularização fiscal - Optante do simples nacional

PARA EMPRESA

Fiscalização

PRESENCIAL

Restituição de ISS

Pode ser requerido desde que não tenha ocorrido decurso do prazo de 5 anos contados

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Sala Mineira

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Sala Mineira do Empreendedor Individual

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Tributação

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Segunda via de guias de IPTU - Imposto pedial territorial e urbano

Depois de vencida, a guia deverá ser reemitida com nova data. O contribuinte poderá emitir pelo autoatendimento se a guia for do ano vigente, ou poderá solicitar por e-mail ou presencialmente

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de acolhimento institucional (SAI) na modalidade abrigo para crianças e adolescentes

Na proteção social especial de alta complexidade o município de Campo Belo conta com o serviço de acolhimento instituição (SAI), na modalidade abrigo para crianças e adolescentes sob medida de proteção (art 98 do...

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Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Rural

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Serviço de Apoio Desenvolvimento Rural

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Serviço de Inspeção Municipal(SIM)

PRESENCIAL

Serviço de Inspeção Municipal

Registro da atividade de produção de produtos de origem animal (carne, leite e ovos) e seus derivados. Vistoria do local de produção, produto,  

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Licitações e Fornecedores

PRESENCIAL

Serviços relacionados a manutenção de iluminação pública (trocas de lampas, postes etc)

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PARA EMPRESA

SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

PRESENCIAL

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

O Sic foi implementado de acordo com e Lei de Acesso a Informação 12.527/2011

PARA CIDADÃO

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Fiscalização

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Solicitação de acesso para declaração eletronica de serviços (DES) e emissão de nota fiscal de serviços (NFS-E)

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Auxílio ao Servidor

PRESENCIAL

Solicitação de benefício junto ao INSS

Documento para servidores para encaminhamento ao INSS, para fins de recebimento ed beneficio por incapacidade por doença ou acidente no trabalho

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Educação

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Transporte escolar Rural

Transportar alunos da zona rural para as escolas do município e do estado

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Fiscalização

PRESENCIAL

Vistoria em Estabelecimentos

 Equipe de fiscalização de posturas realiza as vistorias em estabelecimentos com irregularidades e notifica os proprietários a tomarem as providências quando necessário, sob pena de aplicação de multa quando não...

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