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Online: campobelo.atende.net - Fazer protocolo, apresentando documentação; DAP Declaração de Aptidão ao Pronaf e pedido CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Presencial: Confirmação da necessidade do pedido e se a propriedade se encontra nos limites do município.
Custos
zero
Etapas do Serviço
o contribuinte deverá solicitar na Emater o pedido de serviço, assinado pelo presidente do CMDRS. Copia do DAP, confirmando que o contribuinte faz parte dos produtores da Agricultura Familiar. É feito o protocolo, anexando os documentos do DAP e CMDRS. Este é encaminhado para o Secretaria de Desenvolvimento Económico (Tramitado online) após aprovado é encaminhado para o SEOP para conclusão do serviço.
Requisitos
O contribuinte deverá ser produtor da Agricultura Familiar, sendo que este deverá apresentar o DAP.
Justificativa
Dar apoio ao pequeno produtor rural (Agricultura Familiar)
Prazo para Atendimento
Após encaminhado para o SEOP, prazo para conclusão vai depender da disponibilidade de maquinas e equipamentos, condições climáticas e logística.
Prioridades de Atendimento
ser produtor da agricultura familiar.
Forma de Acompanhamento
Doc. DAP e pedido de serviço do CMDRS.
Observações
Para evitar desgaste do equipamento e logística, atendimento prioritário vai depender da localização das maquinas e equipamentos. Endereço e Local de Atendimento: Secretaria de Desenvolvimento, Praça dos Expedicionários, 16 - Centro. Responsável: José Itamar de Almeida. Telefone (35) 3831 3815.
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta feira das 12:00 as 17:00.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Desenvolvimento
FABRÍCIO RODRIGUES TEIXEIRA
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h -Clique no Brasão e saiba mais