AUTORIZAÇÃO (ALVARÁ/LICENÇA TEMPORÁRIA) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/08/2026 às 17h10

DIVISÃO DE CULTURA

AUTORIZAÇÃO (ALVARÁ/LICENÇA TEMPORÁRIA) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Solicitar oficialmente a utilização de espaços públicos destinados à realização de eventos culturais e turísticos, observadas as normas municipais

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Custos

Não há

Etapas do Serviço

Recebimento e protocolo do pedido;
Análise da disponibilidade;
Verificação dos pareceres/questões de segurança;
Emissão da autorização ou indeferimento.

Requisitos

- Requerimento formal contendo todas as informações do evento;
- Documento do responsável;
- Pareceres da PM, CODEMA, COMPDEC, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ

JUDICIAL, etc.

Prazo para Atendimento

Até 30 (trinta) dias úteis

Observações

Informações atualizadas em 07/07/2026

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h

TELEFONE:

(35) 3831-7915

E-MAIL:

secretaria.esportes@campobelo.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua José Cambraia de Abreu 421

Telefone: 0800 030 1033

Endereço: Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro | CEP: 37270-000

De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h

Prefeitura de Campo Belo

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 28/08/2026 16:53

Dados Abertos