SOLICITAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL

Carta de Serviços

Atualizado em: 27/08/2026 às 15h24

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

SOLICITAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL

Destinado à análise/concessão de uso de terreno localizado nos cemitérios municipais para realização de sepultamentos. Serviço comumente chamado de “compra de terreno no cemitério”.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

(X) Presencial - 1º andar do prédio da Prefeitura Municipal de Campo Belo
(X) WhatsApp - (35) 99707-0472

Custos

Em caso de regularização, taxa no valor de R$ 1.171,80, atualizada anualmente

Etapas do Serviço

Solicitação formal junto ao setor de Patrimônio/Cemitérios da Prefeitura;
Conferência e análise documental;
Aprovação do pedido e formalização da cessão de uso e registros administrativos

Requisitos

Documentos do requerente (RG, CPF), podendo ser exigidos outros documentos conforme o caso, incluindo termo anterior de cessão de uso

Prazo para Atendimento

Até 30 dias após o protocolo.

Observações

Informações atualizadas em 22/06/2026

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Administração

CRISTIANA FELÍCIO PORTO

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h

TELEFONE:

(35) 3831-7900

E-MAIL:

administracao@campobelo.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua: João Pinheiro, nº 102

Telefone: 0800 030 1033

Endereço: Rua: João Pinheiro, n° 102 - Centro | CEP: 37270-000

De segunda a sexta-feira das 12:00h às 17:00h

Prefeitura de Campo Belo

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 16/09/2026 18:04

Dados Abertos