Prefeitura de Campo Belo - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Chamamento Público

Atualizado em: 15/09/2026 às 13h52

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2026

Nº do Processo

4/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

14/09/2026 às 12h00

Encerramento em

16/09/2026 às 17h00

Local

Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Rua Joaquim Rios, nº 05, Centro

CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de interessados para participação na comercialização de brinquedos e similares, bem como, espaços de divulgação e publicidade durante o evento, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência
e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal, as disposições da Lei Municipal nº 4.500, de 09 de setembro de 2026 (Programa Campo Belo Valoriza), bem como a legislação municipal pertinente relativa ao uso de bens públicos, ao Código Tributário Municipal, ao Código de Posturas e às
demais normas aplicáveis.

Informação Complementar

CONSIDERANDO que o Edital de chamamento público nº 02/2026 não preencheu o quantitativo de vagas/espaços disponibilizados e não dispõe de cadastro de reserva,
O presente Chamamento Público disponibiliza 07 (sete) espaços destinados à instalação de barracas, numerados de 01 a 06 (para brinquedos/similares e divulgação/publicidade) e a Barraca nº 11 (destinada exclusivamente ao segmento de alimentos e bebidas), para pessoas jurídicas ou interessados legalmente constituídos que atendam aos requisitos previstos neste edital e na legislação aplicável, conforme o croqui de distribuição constante do Anexo II deste Edital

Secretarias Vinculadas