Na manhã desta sexta-feira, 18 de outubro, o secretário municipal de Saúde Dr. José Assunção realizou uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre questões que envolvem a Pediatria na UPA e divulgações publicacadas com algumas distorções por parte da imprensa.
Dr. José Assunção iniciou a coletiva informando como funciona o financiamento da Saúde, que é tripartite, ou seja, realizada pela União, Estado e Município, como determina a Constituição.
Especialmente em relação à UPA, os recursos para manutenção são distribuídos da seguinte forma:
RECURSO MUNICIPAL: R$600 mil mensais - a maior parte é paga pelo município (Prefeitura), no valor de R$ 600 mil mensais, que está sempre ultrapassando esse valor devido a algum reparo extra;
RECURSO FEDERAL: R$ 300 mil mensais;
RECURSO ESTADUAL: R$ 300 mil mensais, sendo que deste valor 50% é fixo, o que corresponde a R$ 150 mil mensais e os 50% restantes (R$ 150 mil) são liberados de acordo com os indicadores alcançados, conforme a Resolução 8348 de 2022 2 que entrou em vigência em 2023.
São exigidos três indicadores para a UPA receber os R$ 150 mil do Estado, sendo:
Indicador 1: para a UPA receber 25% de R$ 150 mil é necessário atingir o número de atendimentos, que é estipulado em 6.750 pessoas por mês. A UPA cumpre este indicador e recebe o valor de R$ 37.500;
Indicador 2: para receber 50% de R$ 150 mil, que corresponde a R$ 75 mil (e não 300 mil como foi divulgado por parte da imprensa), a UPA deve ter pediatria;
Indicador 3: 25% de R$ 150 mil, está ligado à qualificação dos profissionais.
A Prefeitura de Campo abriu um Credenciamento publicado em dezembro de 2023, e que foi republicado posteriormente e encontra-se aberto para a contratação de dois pediatras para a UPA, porém nenhum interessado surgiu até o momento.
O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Fábio Bacheretti em entrevista destacou que 90% das UPAs no estado não conseguem atingir os indicadores e a maior dificuldade é a contratação de pediatra.
A dificuldade não é apenas de Campo Belo. A macrorregião de Divinópolis, da qual Campo Belo faz parte, possui 7 UPAs e somente duas conseguiram atendimento pediátrico parcial (Divinópolis e Lagoa da Prata), comprovando a dificuldade geral em encontrar pediatras para contratar.
"Temos um secretário de Estado de Saúde altamente comprometido e que é uma pessoa de acesso muito grande. Temos uma equipe de Saúde regional excelente. Nestes pontos, temos muito apoio", destacou Dr. José Assunção.
A UPA de Campo Belo é tipo II, classificação 5, na qual o Ministério da Saúde determina 6 médicos (clinico-geral) para prestar todo o atendimento. Quando a UPA coloca médicos a mais é por conta do município.
De janeiro a agosto deste ano, a UPA de Campo Belo registrou 34 mil atendimentos, sendo 88% adultos e 12% crianças. O volume de crianças é pequeno, mas todas recebem atendimento. A Santa Casa é referência para internação infantil e acompanhamento pediátrico quando há necessidade.
O credenciamento segue aberto para a contratação de pediatra.
