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Instrumento de Legalidade e Transparência da Lei 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc)

1. Inicio do Cadastro Cultural dos Artistas e Profissionais da Cultura 03/07/2020

2. Comissão Organizar e Acompanhar Procedimentos de Elaboração do Edital Portaria nº 5.751, de 12 de agosto de 2020.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição N° 1103. Em 12/08/2020. PAG. 03 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1177/

3. Recebimento dos Recursos – em 17/09/2020 http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2021/03/PAGAMENTOS- COMPLETOS-LEI-ALDIR-BLANC.pdf

4. Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Fiscal Decreto nº 5.445, de 30 de setembro de 2020

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição N° 1136. Em 30/09/2020. PAG. 05 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1231/

5. Decreto nº. 5.449, de 1º de outubro de 2020.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição N° 1137. Em 01/10/2020. PAG. Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal n.º 5.233, de 08 de abril de 2020. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1232/

6. Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Portaria 5.771, de 01 de outubro de 2020

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº1137. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1232/

7. Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização Portaria nº 5.773, de 1º de outubro de 2020

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº 1137. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1232/

8. Edital de Chamamento Público - Concurso 001/2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição 1138. Em 02/10/2020 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1233/

9. Edital de Chamamento Público - Concurso 001/2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição 1157. Em 03/11/2020 Prorrogação de Prazo e Alteração https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1253/

10. Homologação 1ª - Lista do Cadastros dos Artistas 03/11/2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº 1157. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1253/

11. Retifica a Homologação 1ª - Lista do Cadastros dos Artistas 04/11/2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº 1158. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1254/

12. Homologação 2ª - Lista do Cadastros dos Artistas 17/11/2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº 1167. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1264/

13. Resultado Preliminar de Projetos Etapa Competitiva - 18-11-2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1168 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1265/

14. Resultado Preliminar de Projetos Etapa Documental- 01-12-2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1177 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1276/

15. Resultado Preliminar de Projetos Selecionados na Etapa Competitiva Homologação de Projetos Selecionados e Não Selecionados –Pagina 13 a 16 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1181. Em 07/12/2020 Link de Homologação do Resultado Final. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1280/

16. Publicação dos Termos de Compromisso

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1187. Em 15/12/2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1188. Em 16/12/2020

Link de Publicação dos Termos de Compromisso - Pagina 14

https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1286/

Link de Publicação dos Termos de Compromisso - Pagina 28

https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1287/

17. Relatório das Apresentações dos Artistas

LINKS ALDIR BLANC 2020

Edital de Chamamento Público de 2021

Instrumento de Legalidade e Transparência da Lei 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc)

1.0. Inicio do Cadastro Cultural dos Artistas e Profissionais da Cultura 03/07/2020

2.0. Comissão Organizar e Acompanhar Procedimentos de Elaboração do Edital Portaria Secult nº 06, de 13 de agosto de 2021

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição N° 1356. Em 06/08/2021. PAG. 42 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1498/aldir%20blanc

3.0. Recebimento dos Recursos – em 17/09/2020 http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2021/03/PAGAMENTOS- COMPLETOS-LEI-ALDIR-BLANC.pdf

4.0.Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Fiscal Decreto nº 5.445, de 30 de setembro de 2020

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição N° 1136. Em 30/09/2020. PAG. 05 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1231/

5.0.Decreto nº.  5.964,  de 27 de agosto de 2021.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição N° 1367. Em 27/08/2021. PAG. 01 Regulamenta, no âmbito municipal, a SEGUNDA FASE da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1510

6.0.Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Portaria Secult, n º . 08 de 21 de outubro de 2021 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº 1405

https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1562

7.0. Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização Portaria Secult nº 07, de 08 de setembro de 2021

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 1374. Em 08/09/2021 – PAG 32 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1518

8.0. Edital de Chamamento Público - Concurso 003/2021

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição 1374. Em 08/09/2021-PAG 33 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1518 e no site:https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/editais/0/3/692/

Edital de Chamamento Público - Concurso 003/2021 RETIFICAÇÂO

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 1409 Em: 29 de outubro de 2021 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1566/ PAG. 19

9.0. Homologação 1ª - Lista do Cadastros dos Artistas 29/10/2021 Homologação 1ª - Lista do Cadastros dos Artistas 29/10/2021 Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº 1409-PAG 22 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario- oficial/ver/1566/ALDIR%20BLANC

10. Torna Público Classificação dos Projetos - Etapa Competitiva. Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1416 – PAG 27 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1574/competitiva

11. Torna Público Classificação dos Projetos Aprovados - Etapa Documental. Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1423 – PAG 09 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1581/documental

12. Resultado Final dos Selecionados

Publicada no Diário Oficial Eletrônico – Edição Nº. 1429. Em 30/11/2021 https://www.campobelo.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1588/FINAL PAG 40

Link de Apresentações dos Artistas 2021

LINKS ALDIR BLANC 2021