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Alvará para aprovação de projetos
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Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça
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Obras e Urbanismo
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Aprovação de Loteamento
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Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG
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Educação
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Cadastramento escolar e solicitação de vagas
O cadastro escolar tem como objetivo a inscrição dos candidatos as vagas no ensino fundamental nas redes públicas de ensino, integrando município e estado. Na realização do cadastro escolar a vaga é garantida ao...
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Fiscalização
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Cadastro do prestador de serviço pra nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E)
Cadastro do prestador de serviço para nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) se dará ao contribuinte devidamente inscrito como prestador de serviços no cadastro economico municipal
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Fiscalização
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Cadastro do tomador de serviço para declaração eletrônica de serviço (DES)
O cadastro é feito por prestador e tomador de serviços de outra localidade ou por tomador de serviço de Campo Belo, que não tenha em sua classificação nacional de atividades economicas - fiscal (CNAE) a atividade de...
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Fiscalização
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Cancelamento / Substituição de nota fiscal de serviços (NFS-E)
A solicitação do cancelamento/substituição de nota fiscal de serviços NFS-E está disponível pelo sistema de nota fiscal eletrônica de serviços NFS-E e site www.nfs-e.net
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Educação
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Declaração de Transferência
Declaração que comprova provisoriamente a situação escolar do aluno
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Demarcação de Lotes
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Tributação
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Dúvidas sobre ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis "inter vivos", inclusive quanto ao preeenchimento das guias, que deverão ter os dados completos do imóvel, transmitente e adquirente...
Todas as instruções constam no site da prefeitura
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Fiscalização
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Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)
Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...
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Meio Ambiente
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Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia
Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...
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Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário
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Meio Ambiente
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Emissão de documento de uso e ocupação do solo
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Expedição de Alvará de habita-se
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Expedição de Alvará para construção
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Fiscalização de obras e construção civil
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Informações e parcelamentos da divida ativa
Esclarecimentos de dúvidas sobre valores, data e fato gerador da divida ativa, bem como das condições para parcelamento
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Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano
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Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvore em perímetro urbano
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Obras e Urbanismo
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Manutenção de estradas rurais
Manutenção de estradas vicinais, raspagem de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural Serviço de patrolamento de estradas vicinais são serviços de manutenção e reparo das estradas...
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Obras e Urbanismo
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Manutenção de estradas vicinais, raspagens de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural
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Orgão de Proteção ao Consumidor
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Assistência Social
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Para todos aqueles que necessitam da assistência social
A secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela gestão do sistema único de assistência social (SUAS) e da politica de assistência social no município. As atividades da SMAS são regidas...
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Sala Mineira do Empreendedor Individual
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Tributação
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Segunda via de guias de IPTU - Imposto pedial territorial e urbano
Depois de vencida, a guia deverá ser reemitida com nova data. O contribuinte poderá emitir pelo autoatendimento se a guia for do ano vigente, ou poderá solicitar por e-mail ou presencialmente
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Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Rural
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Serviço de Apoio Desenvolvimento Rural
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Solicitação de acesso para declaração eletronica de serviços (DES) e emissão de nota fiscal de serviços (NFS-E)
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