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Alvará para aprovação de projetos
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Meio Ambiente
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Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça
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Obras e Urbanismo
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Aprovação de Loteamento
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Meio Ambiente
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Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG
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Assistência Social
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Centro de referência especializado de assistência social - CREAS
A proteção social especial (PSE) é a modalidade de atendimento social destinada a proteção de familias e individuos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. Tem como objetivo principal contribuir...
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Assistência Social
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Centros de referência da assistência social - CRAS
A proteção social básica (PSB) tem por objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social que acometem a vida de famílias e indivíduos, por meio por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o...
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Obras e Urbanismo
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Certidões diversas
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Demarcação de Lotes
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Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)
Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...
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Meio Ambiente
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Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia
Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...
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Tributação
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Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário
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Emissão de documento de uso e ocupação do solo
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Expedição de Alvará para construção
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Fiscalização de obras e construção civil
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Tributação
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Informações e parcelamentos da divida ativa
Esclarecimentos de dúvidas sobre valores, data e fato gerador da divida ativa, bem como das condições para parcelamento
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Meio Ambiente
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Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano
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Ligação de água e luz (declaração)
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Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvore em perímetro urbano
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Obras e Urbanismo
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Manutenção de estradas rurais
Manutenção de estradas vicinais, raspagem de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural Serviço de patrolamento de estradas vicinais são serviços de manutenção e reparo das estradas...
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Obras e Urbanismo
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Manutenção de estradas vicinais, raspagens de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural
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Assistência Social
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Os conselhos existentes e em funcionamento diretamente ligados a assistência social
A secretaria executiva dos conselhos de assistência social é a unidade de apoio para o funcionamento dos conselhos de assistência social, tendo por objetivo assessorar as reuniões do colegiado e divulgar suas...
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Assistência Social
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Para todos aqueles que necessitam da assistência social
A secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela gestão do sistema único de assistência social (SUAS) e da politica de assistência social no município. As atividades da SMAS são regidas...
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