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Obras e Urbanismo

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Alvará para aprovação de projetos

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Meio Ambiente

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Análise de RIV- Risco de Impacto de Vizinhaça

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Aprovação de Loteamento

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Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG

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Assistência Social

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Centro de referência especializado de assistência social - CREAS

A proteção social especial (PSE) é a modalidade de atendimento social destinada a proteção de familias e individuos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. Tem como objetivo principal contribuir...

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Assistência Social

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Centros de referência da assistência social - CRAS

A proteção social básica (PSB) tem por objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social que acometem a vida de famílias e indivíduos, por meio por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições e o...

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Obras e Urbanismo

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Certidões diversas

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Educação

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Declaração de Transferência

Declaração que comprova provisoriamente a situação escolar do aluno

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Demarcação de Lotes

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Fiscalização

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Dúvidas sobre nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A); nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-E) declaração eletrônica de serviços (DES)

Esclarecimento de dúvidas sobre; aliquotas, vencimentos de impostos, substituição tributária, débitos e alterações cadastrais vinculados a nota fiscal eletrônica avulsa (NF-A), nota fiscal de serviços eletrônicos...

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Meio Ambiente

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Emissão de declaração junto do departamento nacional de minerologia

Análise de RIV-Risco de impacto de vizinhança Aprovação de parecer de viabilidade da JUCEMG Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano Emissão de documento de uso e ocupação do solo Emissão de...

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Tributação

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Emissão de certidões de averbação, certidões de valor venal, certidões negativas, certidões de desmembramento, certidões de área construida e espelho cadastral imobiliário

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Emissão de documento de uso e ocupação do solo

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Expedição de Alvará de habita-se

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Expedição de Alvará para construção

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Fiscalização de obras e construção civil

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Tributação

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Informações e parcelamentos da divida ativa

Esclarecimentos de dúvidas sobre valores, data e fato gerador da divida ativa, bem como das condições para parcelamento

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Meio Ambiente

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Licença para corte e poda de árvores em perímetro urbano

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Obras e Urbanismo

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Ligação de água e luz (declaração)

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Limpeza

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Limpeza pública, manutenção de praças, poda de árvore em perímetro urbano

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Obras e Urbanismo

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Manutenção de estradas rurais

Manutenção de estradas vicinais, raspagem de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural Serviço de patrolamento de estradas vicinais são serviços de manutenção e reparo das estradas...

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Obras e Urbanismo

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Manutenção de estradas vicinais, raspagens de estradas, construção e manutenção de mata-burros e pontes da zona rural

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Assistência Social

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Os conselhos existentes e em funcionamento diretamente ligados a assistência social

A secretaria executiva dos conselhos de assistência social é a unidade de apoio para o funcionamento dos conselhos de assistência social, tendo por objetivo assessorar as reuniões do colegiado e divulgar suas...

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Prefeitura

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OUVIDORIA MUNICIPAL

O QUE É  E O QUE FAZ A OUVIDORIA A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o Poder Executivo Municipal e a sociedade, tendo como finalidade receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos...

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Assistência Social

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PRESENCIAL

Para todos aqueles que necessitam da assistência social

A secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela gestão do sistema único de assistência social (SUAS) e da politica de assistência social no município. As atividades da SMAS são regidas...

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